Termos do serviço
Última atualização: 4 de outubro de 2026
1. Identificação
A loja online caementa. (www.caementaceramica.pt) é explorada e da responsabilidade de:
- Bernardo Conceição, empresário em nome individual, NIF 271562315
- Rita Gameiro, empresária em nome individual, NIF 256042560
Morada: Rua Principal, 105C, 2500-763 Santa Catarina – Caldas da Rainha, Portugal
E-mail: geral@caementaceramica.pt
Telefone: +351 963 929 339 (chamada para a rede móvel nacional)
2. Âmbito
Estes Termos e Condições regulam as compras feitas na loja online caementa. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes termos, bem como a Política de Envios, a Política de Devoluções e a Política de Privacidade.
3. Produtos
As nossas peças de cerâmica são feitas à mão, uma a uma. Pequenas variações de forma, cor, textura e acabamento são naturais no processo artesanal e não constituem defeito. As fotografias são ilustrativas e as cores podem variar consoante o ecrã.
Muitas das nossas peças são personalizadas com o texto indicado pelo cliente. O cliente é responsável por verificar o texto (ortografia, acentos, maiúsculas e minúsculas) antes de concluir a encomenda. Não gravamos emojis, exceto o coração.
4. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros e são preços finais, com impostos incluídos. Os custos de envio são indicados antes da confirmação do pagamento. O pagamento é feito através dos métodos disponíveis no checkout, no momento da encomenda.
5. Encomenda
Após o pagamento, o cliente recebe um e-mail de confirmação da encomenda. O contrato considera-se celebrado com essa confirmação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas com dados incorretos, textos ofensivos ou em caso de indisponibilidade, devolvendo integralmente o valor pago.
6. Prazos de produção e entrega
- Peças de cerâmica: são feitas por encomenda. O prazo de produção é o indicado na página de cada produto e acresce ao prazo de transporte.
- Carimbos Caementa: produção e envio em 5 a 7 dias úteis.
- Cursos digitais: acesso enviado por e-mail após a confirmação do pagamento.
Os prazos e custos de transporte estão descritos na Política de Envios.
7. Direito de livre resolução
As condições de devolução, incluindo as exceções aplicáveis a peças personalizadas e conteúdos digitais, estão descritas na Política de Devoluções.
8. Garantia
Os bens físicos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. A garantia não cobre danos causados por uso indevido, quedas, choques térmicos ou por lavagem em desacordo com as recomendações de cada produto, nem as variações naturais do processo artesanal. Para acionar a garantia, contacte-nos através de geral@caementaceramica.pt, com o número da encomenda e fotografias.
9. Conteúdos digitais
Os cursos digitais destinam-se a uso pessoal. Não é permitido partilhar, revender, publicar ou distribuir os vídeos, o guia ou qualquer outro material, no todo ou em parte, sem autorização escrita da caementa.
10. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, vídeos, desenhos e marca caementa. são propriedade da caementa. e não podem ser utilizados sem autorização.
11. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.
12. Reclamações e resolução de litígios
O cliente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (ver Livro de Reclamações e RAL). Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
13. Alterações
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Aplica-se a versão em vigor na data da encomenda.